Ministros de tribunais superiores debatem desjudicialização em Goiânia

A presença de seis ministros de tribunais superiores transforma Goiânia em palco de um debate de interesse direto para estudantes e profissionais do Direito. A programação aborda desjudicialização e segurança jurídica, além dos impactos de decisões trabalhistas sobre o setor produtivo. O evento será realizado no dia 23 de outubro, às 18h30, no Teatro Facunicamps, com as presenças dos ministros Luiz Fux (STF), Gurgel de Faria (STJ), Cláudio Brandão (TST), Guilherme Caputo Bastos (TST), Douglas Alencar (TST) e Alexandre Ramos (TST). A entrada é gratuita e a inscrição deve ser realizada pelo link https://sl1nk.com/kjE96oA .

Na prática, a desjudicialização significa buscar, sempre que possível, outros caminhos para solucionar conflitos, sem que todos precisem necessariamente chegar aos tribunais. Esse modelo ganhou força com mudanças na legislação que ampliaram o uso de alternativas como a mediação, a arbitragem e procedimentos realizados fora da Justiça. 

A programação será dividida em quatro momentos. O ministro Luiz Fux, do STF, abordará a relação entre a volatilidade da jurisprudência constitucional e o excesso de processos, com destaque para a modulação das decisões do Supremo como instrumento de segurança jurídica. Na sequência, o ministro Gurgel de Faria, do STJ, tratará do papel dos precedentes e dos recursos repetitivos na busca por decisões mais estáveis e previsíveis. 

Pelo TST, o ministro Cláudio Brandão discutirá os impactos das mudanças na jurisprudência trabalhista e como precedentes mais firmes podem contribuir para reduzir recursos e estimular acordos. O encontro será encerrado com um painel interativo dos ministros Guilherme Caputo Bastos, Douglas Alencar e Alexandre Ramos, que farão uma análise de decisões trabalhistas recentes e de seus impactos sobre o setor produtivo.

Debate sobre desjudicialização em Goiânia tem patrocínio da Facunicamps

A escolha de Goiânia como uma das cidades-sede está relacionada à relevância estratégica de Goiás no cenário jurídico nacional e ao crescente protagonismo do Estado na adoção de soluções extrajudiciais, inovação e modernização dos serviços jurídicos. O debate é uma realização do Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), com patrocínio da Facunicamps. 

A parceria com a Facunicamps na realização do evento reforça a instituição como número 1 de Goiás, sendo a única goiana com nota máxima do MEC para o curso de Direito. A iniciativa reforça o compromisso das instituições com a formação profissional e com os avanços estruturais necessários, ao contribuir com a discussão do sistema processual e da resolutividade do Judiciário.