Operação prevê nova emissão do PCIP11, compra das carteiras e liquidação de três fundos imobiliários caso cotistas aprovem a proposta
O Pátria propôs uma reorganização envolvendo quatro fundos imobiliários de crédito, com a transferência dos patrimônios de RPRI11, RBRR11 e VCJR11 para o PCIP11. A operação, que ainda depende da aprovação dos cotistas dos quatro FIIs e de uma nova emissão de cotas, prevê a venda dos ativos ao PCIP11 e a posterior liquidação dos três fundos.
Pelo desenho apresentado em fato relevante, o Pátria Crédito Imobiliário Índice de Preços (PCIP11) passaria a reunir os ativos atualmente mantidos pelo RBR Premium Recebíveis Imobiliários (RPRI11), RBR Rendimento High Grade (RBRR11) e Vectis Juros Real (VCJR11). Os investidores dos fundos que forem liquidados receberiam cotas do PCIP11 e eventuais valores em caixa de forma proporcional às suas participações.
Uma das etapas previstas é a realização de uma oferta pública de cotas do PCIP11 pelo valor patrimonial. Os recursos captados serão destinados à aquisição da totalidade dos ativos pertencentes às carteiras de RPRI11, RBRR11 e VCJR11.
Os fundos envolvidos poderão integralizar as novas cotas do PCIP11 em dinheiro ou utilizar, integral ou parcialmente, os créditos decorrentes da venda de seus próprios ativos ao fundo.
Após essa etapa, estão previstas assembleias gerais extraordinárias não presenciais. Os cotistas de RPRI11, RBRR11 e VCJR11 deverão decidir sobre a alienação integral das carteiras ao PCIP11 e sobre a posterior dissolução e liquidação de cada fundo.
Os investidores do PCIP11, por sua vez, precisarão autorizar a aquisição desses ativos. De acordo com o fato relevante, a deliberação é exigida diante de um potencial conflito de interesses, já que os fundos participantes são administrados ou geridos por empresas relacionadas ao Pátria.
Caso todas as etapas sejam aprovadas e executadas, o RPRI11 ficará composto por caixa ou cotas do PCIP11 antes de sua liquidação.
Esses ativos serão entregues aos investidores proporcionalmente às participações mantidas no fundo. O fator de conversão das cotas ainda será divulgado.
Na assembleia do RPRI11 também deverá ser analisada a substituição da atual administradora, custodiante e escrituradora pela APEX Group Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.
Se a reorganização avançar, os cotistas terão de informar ao novo administrador o custo de aquisição das cotas e sua situação fiscal. As informações serão utilizadas no eventual cálculo do Imposto de Renda retido na fonte durante a liquidação.
Caso o investidor não informe o custo de aquisição dentro do prazo que ainda será definido, o administrador utilizará como referência o menor valor histórico de negociação das cotas do RPRI11 na B3 para calcular o imposto devido.
O cronograma e os procedimentos para o envio dessas informações serão apresentados posteriormente, após a apuração das assembleias gerais.
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A reorganização não será executada automaticamente. As deliberações dos fundos envolvidos são interdependentes e a operação depende da aprovação das medidas necessárias nas assembleias de PCIP11, RPRI11, RBRR11 e VCJR11.
Além de vender sua carteira, o RPRI11 poderá subscrever e integralizar cotas emitidas pelo PCIP11. A integralização poderá ocorrer com recursos em moeda corrente ou pela compensação dos créditos originados na alienação dos ativos.
O PCIP11 também terá de receber autorização de seus investidores para concluir as aquisições. A transação foi classificada como uma situação de potencial conflito de interesses e não está contemplada pela aprovação prévia existente no fundo.
Segundo a gestora, a reorganização busca reunir em um único fundo carteiras que seguem estratégias semelhantes.
Entre os potenciais benefícios apresentados estão uma maior diversificação do portfólio, ampliação da liquidez das cotas no mercado secundário e a possibilidade de aumentar a geração de valor para os investidores.
A proposta, contudo, permanece condicionada à oferta de cotas do PCIP11 e às decisões dos investidores nas assembleias. Se todas as etapas forem aprovadas, o PCIP11 concentrará os ativos hoje distribuídos entre RPRI11, RBRR11 e VCJR11, enquanto esses três fundos serão liquidados.
Em paralelo à proposta envolvendo os fundos imobiliários, o IFIX, principal índice do segmento de FIIs na B3, encerrou a sexta-feira, dia 21, aos 3.682,16 pontos, com avanço de 0,95%, após ter registrado queda na quinta-feira.
Apesar da alta na sessão, o índice acumulava desvalorização de 2,70% desde o início de agosto. No acumulado desde janeiro, a queda informada era de 2,53%.
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