Contrata+Brasil amplia compra da agricultura familiar para merenda escolar em Goiás

Cerca de 3,7 mil escolas de Goiás passam a contar com um novo modelo de compra de alimentos para a merenda escolar por meio do Contrata+Brasil, plataforma criada pelo governo federal para simplificar contratações públicas. A medida envolve unidades de ensino que recebem recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e atende mais de 1,2 milhão de estudantes em todo o estado.

Com a integração ao sistema digital, escolas e órgãos públicos poderão comprar produtos diretamente da agricultura familiar de maneira mais rápida e menos burocrática. A iniciativa busca facilitar o cumprimento da regra que determina que ao menos 45% dos recursos do PNAE sejam destinados à aquisição de alimentos produzidos por pequenos agricultores.

A nova dinâmica também promete aproximar produtores rurais e gestores públicos em um único ambiente virtual. Agricultores cadastrados passam a receber avisos automáticos pelo WhatsApp sempre que houver demanda de compra em sua região. O sistema ainda prioriza fornecedores mais próximos do local da entrega, incentivando a circulação de recursos dentro dos próprios municípios.

Em Goiás, a previsão é que o PNAE movimente R$ 207,4 milhões em 2026. Desse total, ao menos R$ 93,3 milhões deverão ser usados na compra de alimentos vindos da agricultura familiar. A expectativa é ampliar a presença de produtos frescos nas escolas e fortalecer a renda de pequenos produtores locais.

Agricultura familiar ganha acesso facilitado

A integração do PNAE ao Contrata+Brasil também amplia oportunidades para grupos considerados prioritários nas compras públicas. Entre eles estão assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas, mulheres agricultoras e jovens produtores rurais.

O cadastramento seguirá o mesmo modelo já utilizado pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Após a inscrição, o agricultor informa os produtos disponíveis e passa a acompanhar as oportunidades abertas diretamente pela plataforma federal. Um edital específico com as regras do fornecimento para o PNAE deve ser publicado ainda em abril.

O módulo de compra de alimentos pelo sistema está disponível desde novembro de 2025. A ferramenta foi apresentada durante a COP30, em Belém, no Pará, e passou a permitir que órgãos públicos de diferentes regiões comprem diretamente de produtores familiares cadastrados.

Além das compras de alimentos, o Contrata+Brasil também vem sendo usado por escolas públicas para serviços de manutenção e pequenos reparos. Desde dezembro de 2025, a plataforma atende unidades escolares por meio da integração com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Plataforma já movimentou milhões no país

Atualmente, o Contrata+Brasil reúne cerca de 1,7 mil órgãos públicos, além de mais de dez mil empreendedores cadastrados em todo o país. Entre eles, estão aproximadamente 1,3 mil agricultores familiares já habilitados para fornecer alimentos ao setor público.

Segundo o governo federal, o sistema já movimentou mais de R$ 20,5 milhões em contratos realizados nos últimos meses. A proposta é ampliar o acesso de pequenos fornecedores ao mercado público por meio de processos simplificados e digitais.

Os dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostram que o PNAE atende estudantes de todas as etapas da educação básica nas redes municipal, estadual, federal e distrital. O programa também contempla instituições filantrópicas e escolas comunitárias sem fins lucrativos conveniadas ao poder público.

Em nível nacional, a estimativa é que o PNAE destine mais de R$ 6,8 bilhões em 2026. Caso a projeção seja confirmada, aproximadamente R$ 3,08 bilhões deverão ser aplicados exclusivamente na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar em todo o Brasil.

Escolas terão alimentos frescos e compras mais rápidas

A proposta do governo federal é tornar as compras públicas menos burocráticas e ampliar o acesso de pequenos produtores às vendas para escolas e órgãos públicos. Pelo sistema, os gestores publicam suas necessidades e recebem propostas diretamente dos fornecedores cadastrados.

O PNAE prevê o repasse de recursos financeiros para estados, municípios, Distrito Federal e escolas federais. A legislação estabelece que os recursos sejam usados para garantir alimentação adequada aos estudantes durante o período letivo.

Além da oferta de refeições, o programa também promove ações de educação alimentar e nutricional. O objetivo é estimular hábitos saudáveis e contribuir para o desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos da rede pública.

A expectativa é que a ampliação do uso do Contrata+Brasil acelere as compras da merenda escolar e aumente a presença de alimentos produzidos localmente nas escolas goianas, aproximando produtores rurais do consumo público em larga escala.

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