Caiado e Vilela anunciam fim da “taxa do agro” e envia projeto para revogar contribuição ao Fundeinfra em Goiás

O governador Ronaldo Caiado e o vice-governador Daniel Vilela anunciaram nesta quarta-feira, 18 de fevereiro, o envio de um projeto de lei que revoga a cobrança da contribuição ao Fundo Estadual de Infraestrutura, a “taxa do agro”. O comunicado foi feito durante sessão solene na Assembleia Legislativa de Goiás. A proposta deve ser protocolada na Casa nesta quinta-feira, 19 de fevereiro. A medida atinge diretamente a chamada “taxa do agro”, criada em 2022 e alvo de debates intensos no setor produtivo.

Segundo o Executivo estadual, a decisão ocorre em meio a um cenário econômico adverso para produtores rurais. O campo enfrenta aumento nos custos de produção, instabilidade climática e redução nos preços das principais commodities agrícolas. O governo avalia que o momento exige medidas de fôlego para manter a competitividade do agronegócio goiano e preservar empregos no interior do estado.

Criado em 2022, o Fundeinfra nasceu com a finalidade de financiar obras estruturantes, especialmente pavimentação e recuperação de rodovias. A contribuição era facultativa e poderia alcançar até 1,65% sobre o valor da comercialização de produtos agrícolas, pecuários e minerais. Em contrapartida, os contribuintes tinham acesso a benefícios fiscais previstos na legislação estadual.

Pressão do campo e cenário econômico pesam na decisão

Desde sua implementação, a contribuição ficou conhecida como “taxa do agro” e passou a dividir opiniões entre produtores, cooperativas e entidades representativas. Parte do setor defendia a importância dos investimentos em infraestrutura, enquanto outra ala apontava impacto direto na margem de lucro, sobretudo em períodos de baixa nos preços internacionais.

O governo estadual argumenta que os recursos arrecadados foram direcionados a obras estratégicas em diversas regiões. Entre as intervenções estão duplicações, pavimentações, restaurações e construção de pontes. Atualmente, 24 obras seguem em execução, além de outras em fase de licitação e planejamento, conforme dados oficiais.

A movimentação política ocorre em um momento delicado para o agronegócio goiano, um dos pilares da economia local. A combinação de crédito mais caro, insumos elevados e clima irregular afetou a rentabilidade de diversas cadeias produtivas. Nesse contexto, o Palácio das Esmeraldas entende que a retirada da cobrança pode trazer alívio imediato ao caixa dos produtores.

O que muda com o projeto de revogação

Com o envio do projeto à Assembleia, o debate deve ganhar novos contornos no Legislativo. Deputados estaduais terão a tarefa de analisar os impactos fiscais da revogação e o futuro das obras vinculadas ao fundo. A expectativa é que o tema avance com rapidez, diante da relevância para o setor produtivo.

Caso aprovado, o fim da contribuição altera a dinâmica de financiamento da infraestrutura estadual. O governo ainda não detalhou quais alternativas serão adotadas para manter o ritmo das intervenções já iniciadas. A discussão envolve equilíbrio entre responsabilidade fiscal e apoio ao agronegócio, segmento que responde por parcela significativa do Produto Interno Bruto goiano.

Nos bastidores, lideranças do campo acompanham a tramitação com atenção. A revogação é vista por produtores como um gesto político em meio a um período desafiador. Ao mesmo tempo, especialistas alertam para a necessidade de planejamento para garantir que estradas e obras estratégicas não sofram interrupções.